Processo 656599/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 18/12/2008 14:58
Autuado em 18/12/2008 14:58
Oficio de encaminhamento 057/08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2426/2012 da Primeira Câmara, de 05/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2012 Acórdão   2426/ 2012 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/08/2012 Acórdão   2426/ 2012 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/08/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
31/07/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/07/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/07/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/07/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/07/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/06/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/06/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/06/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE
Interessado DARCI SCHMOELLER

Juntadas
DataDescrição
16/11/2011 11:54 AR de devolução dos autos físicos SZ354922363BR
26/08/2010 10:52 do Protocolo nº 462607/10, referente 65659908
09/08/2010 08:50 do aviso de recebimento do ofício nº 2740/2010-ODL-DIJUR
01/12/2009 10:28 do aviso de recebimento do ofício nº 4129/2009-ODL-DIJUR
30/09/2009 15:07 despacho n° 700/09
01/09/2009 09:21 do Protocolo nº 335389/09, referente 65659908
16/07/2009 10:33 do aviso de recebimento do ofício nº 2399/2009-ODL-DIJUR
27/05/2009 12:41 do Protocolo nº 221731/09, referente ao processo 65659908

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  23/07/2010 Ofício de Diligência   2740/ 2010 09/08/2010 
DIJUR  06/11/2009 Ofício de Diligência   4129/ 2009 01/12/2009 
DIJUR  04/07/2009 Ofício de Diligência   2399/ 2009 16/07/2009 
DIJUR  10/02/2009 Ofício de Diligência   605/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2013 718 Despacho Processual Diverso nº 2285/2013
05/09/2012 481 Acórdão nº 2426/2012
10/08/2012 463 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2012 de 14/08/2012
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 545/2010
03/07/2009 206 Despacho Processual Diverso nº 344/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2013 10:17 DP  
02/09/2013 09:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2285/2013 -
30/08/2013 16:00 DP  
01/10/2012 11:58 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3627/2013 -
24/08/2012 18:04 S1C Acórdão nº 2426/2012 -
24/08/2012 18:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1286/2012 -
24/08/2012 18:04 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1204/2012 -
15/08/2012 08:36 GCAML  
14/08/2012 20:05 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 4/2012 -
10/07/2012 16:22 GATBC  
10/07/2012 14:05 S1C Certidão de Sessão nº 484/2012 -
19/06/2012 17:00 GCILB  
19/06/2012 16:02 S1C Certidão de Sessão nº 426/2012 -
12/06/2012 15:44 GATBC  
12/06/2012 15:23 S1C Certidão de Sessão nº 406/2012 -
28/03/2012 10:34 GATBC  
02/03/2012 19:00 SMPjTC Parecer nº 3452/2012 - legalidade e registro Retorno. Admissão de pessoal. Concurso Público. Legalidade e Registro.
01/06/2011 13:31 DIJUR Parecer nº 9177/2011 -
13/09/2010 16:45 SITIO  
27/08/2010 16:05 DIJUR  
27/08/2010 11:38 DP  
19/07/2010 13:32 DIJUR Ofício de Diligência nº 2740/2010 -
14/07/2010 09:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 545/2010 -
28/04/2010 11:05 SMPjTC Parecer nº 5876/2010 - negativa do registro Pela NEGATIVA DE REGISTRO. Não observância do artigo 37, II, da CF. Candidatos classificados já ocupantes de cargo comissionado. Princípios da publicidade e eficiência não observados. Não demonstração de qualificação técnica dos examinadores
30/09/2009 15:22 DIJUR Ofício de Diligência nº 4129/2009 -
30/09/2009 15:22 DIJUR Parecer nº 5450/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro.
22/09/2009 10:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 700/2009 -
01/07/2009 10:41 DIJUR Ofício de Diligência nº 2399/2009 -
01/07/2009 10:41 DIJUR Parecer nº 11494/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Edital n. 01/2008. Ausência de alimentação do SIM-AP. Por diligência externa à origem para complementação.
26/06/2009 10:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 344/2009 -
23/06/2009 10:47 DP Termo de Delegação de Processo nº 676/2009 -
18/12/2008 16:05 DIJUR Ofício de Diligência nº 605/2009 -
18/12/2008 16:05 DIJUR Parecer nº 1340/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Edital n. 01/2008. Quadro de cargos defasado. Critério desempate. Estatuto do idoso. Ausência de alimentação do SIM-AP. Por diligência externa à origem para complementação. 1ª instrução.
18/12/2008 16:05 DIJUR Parecer nº 6847/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Edital n. 01/2008. Ausência de alimentação do SIM-AP. Por diligência externa à origem para complementação.
18/12/2008 14:57 DP  

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